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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 15:45

Projeto prevê tratamento psicológico de gestantes menores pelo SUS

Sistema Único de Saúde a oferecer todas as formas de tratamento psicológico e psiquiátrico para gestantes e mães menores de 18 anos.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00

Decreto nº 6.481, de 12 de junho de 2008

Trabalho (OIT) que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 10:00

Entidades discutem queima de arquivos na sede da OAB

dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para discutir formas de mobilizar a sociedade com objetivo de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Março de 2011 - 14:03

Mandado de segurança. Litispendência. Concurso público.

Inspetor de polícia civil. Diploma superior. Exercício cargo. Aprovação. Direito líquido e certo á nomeação.
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Maio de 2023 - 11:09

O Feminicídio e a impunidade no Brasil

violência ou discriminação por parte de homens. O feminicídio é uma forma extrema de violência de gênero, que muitas vezes é precedida por outras formas.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Junho de 2017 - 16:40

Apontamentos iniciais sobre a interpretação das leis

evolução do Direito e das formas de interpretação e de apreensão da realidade seja do caso concreto, seja do ideal de justiça.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 11:06

PGR pede que STF equipare união homossexual estável à relação estável entre homem e mulher

estabelecendo formas diversas de reconhecimento e proteção dessas relações.
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Junho de 2022 - 12:08

Os Direitos LGBTQIA+: As necessidades da comunidade frente à Constituição

que ela sempre sofresse diversas formas de discriminação e preconceito.
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2014 - 13:10

Classe média odiada, e aí?

a não apenas suprir suas necessidades de sobrevivência como também a permitir-se formas variadas de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Maio de 2022 - 16:57

Anistia, indulto e graça

São formas de extinção da punibilidade constantes no artigo 107, II do Código Penal brasileiro. São
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Julho de 2012 - 14:05

A fundamentação filosófica do Art. 1º do Código Penal, em decorrência dos princípios da anterioridade e da legalidade penais, em face da evolução do direito humano na contemporaneidade

O presente artigo tenta através de uma pesquisa analítica e detalhada, buscar de todas as formas
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 13:29

Estruturação societária de sociedades de advogados

apresentadas as mais recentes formas de distribuição societária e de resultados em sociedades de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 16:58

Ab omnibus pro omnibus. A crise das fontes de direito. O poder persuasivo dos precedentes judiciais[1]

sociedade, em franca oposição às outas formas de governo, especialmente, àquelas mais arbitrárias e
Blog Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 11:33

A Tutela Jurídica dos sentimentos no discurso de ódio: quais são as previsões do Direito Privado?

seu lado negativo tendo em vista que dá espaço para uma atuação maior de grupos que promovem as mais diversas formas de preconceitos.
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2013 - 14:10

Quanto medo o medo gera?

com inúmeras formas de repressão, de controle e de estratégias
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 12:50

Indenizações módicas mais estimulam do que evitam serviços defeituosos

A Câmara majorou para R$ 35 mil reais a indenização que deverá ser paga a uma cliente que sofreu danos morais ao ter seus cheques devolvidos inúmeras vezes por suposta insuficiência de fundos
Array Publicado em 2022-09-21T15:16:38+00:00

Estatuto da Criança e do Adolescente e a importância da educação sexual no contexto escolar brasileiro

melhores formas de promover a informação e a proteção de crianças e jovens no âmbito educacional. A
Array Publicado em 2012-09-18T17:15:09+00:00

Extradição no Brasil

, seu contexto histórico, suas formas de extinção, quem tem competência para fazer a denúncia, os

Exibindo resultado de 121 até 140 de um total de 5599

Sistema Único de Saúde a oferecer todas as formas de tratamento psicológico e psiquiátrico para gestantes e mães menores de 18 anos.

Trabalho (OIT) que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua

dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para discutir formas de mobilizar a sociedade com objetivo de

Inspetor de polícia civil. Diploma superior. Exercício cargo. Aprovação. Direito líquido e certo á nomeação.

violência ou discriminação por parte de homens. O feminicídio é uma forma extrema de violência de gênero, que muitas vezes é precedida por outras formas.

evolução do Direito e das formas de interpretação e de apreensão da realidade seja do caso concreto, seja do ideal de justiça.

estabelecendo formas diversas de reconhecimento e proteção dessas relações.

que ela sempre sofresse diversas formas de discriminação e preconceito.

a não apenas suprir suas necessidades de sobrevivência como também a permitir-se formas variadas de

São formas de extinção da punibilidade constantes no artigo 107, II do Código Penal brasileiro. São

O presente artigo tenta através de uma pesquisa analítica e detalhada, buscar de todas as formas

apresentadas as mais recentes formas de distribuição societária e de resultados em sociedades de

sociedade, em franca oposição às outas formas de governo, especialmente, àquelas mais arbitrárias e

seu lado negativo tendo em vista que dá espaço para uma atuação maior de grupos que promovem as mais diversas formas de preconceitos.

com inúmeras formas de repressão, de controle e de estratégias

A Câmara majorou para R$ 35 mil reais a indenização que deverá ser paga a uma cliente que sofreu danos morais ao ter seus cheques devolvidos inúmeras vezes por suposta insuficiência de fundos

melhores formas de promover a informação e a proteção de crianças e jovens no âmbito educacional. A

, seu contexto histórico, suas formas de extinção, quem tem competência para fazer a denúncia, os

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